Decisão judicial libera porte de arma para prefeito de cidade da BA; gestor cumpre medidas protetivas contra ex-mulher
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia liberou o porte de arma para prefeito da cidade de Itanagra, a cerca de 130 km de Salvador. Marcus Sarmento estava impedido de manter o porte porque cumpre medidas protetivas contra ex-mulher.
Na decisão assinada na terça-feira (12), o desembargador Baltazar Miranda Saraiva revogou a suspensão do porte e posse de arma de fogo, mas manteve as outras medidas protetivas envolvendo o prefeito e sua ex esposa.
A decisão anterior, com a suspensão, é de 23 de fevereiro de 2021. Para a determinação desta semana, o desembargador alega que, além de manter as demais medidas protetivas, como a proibição de manter contato e de aproximação com a ex-mulher, as determinações de 2021 não foram descumpridas, nem houve nenhum tipo de atos de violência doméstica por parte de Marcelo Gustavo.
fonte:verdinhoitabuna
